Agência utiliza inspeções, monitoramento de viaturas e sistemas de pesagem para acompanhar a conservação das estradas e o cumprimento dos contratos de concessão

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está reforçando o uso de tecnologias e procedimentos padronizados para fiscalizar as rodovias federais concedidas à iniciativa privada. O trabalho envolve a verificação das condições de conservação das estradas, o acompanhamento das obras e a qualidade dos serviços prestados aos motoristas.
 

Durante a Semana Nacional de Trânsito, realizada entre 18 e 25 de setembro, a Agência destacou a importância da fiscalização permanente para verificar se as concessionárias estão cumprindo as obrigações estabelecidas nos contratos.

Fiscalização acompanha conservação e serviços nas rodovias

A responsabilidade pela execução das obras, manutenção da infraestrutura e prestação dos serviços previstos nos contratos é das concessionárias. À ANTT cabe acompanhar essas atividades, fiscalizar os resultados e adotar as medidas cabíveis quando são identificadas irregularidades.

Para tornar esse trabalho mais uniforme, a Agência estabeleceu, em março de 2026, um Procedimento Operacional Padrão (POP), por meio da Portaria SUROD nº 15/2026.

A medida define critérios para a fiscalização dos parâmetros de conservação das rodovias federais concedidas, padronizando a atuação das equipes responsáveis pelas inspeções.

O acompanhamento também considera os indicadores de cada contrato, permitindo verificar as condições da infraestrutura e a execução das obrigações assumidas pelas concessionárias.

ANTT

Pesagem em movimento auxilia no controle de caminhões

Entre os recursos tecnológicos utilizados pela ANTT estão os sistemas de pesagem em movimento, que permitem verificar o peso dos veículos durante o deslocamento, sem a necessidade de direcionar todos os caminhões para balanças convencionais.

A tecnologia contribui para o controle do excesso de peso, uma condição que pode comprometer a segurança viária e acelerar a deterioração do pavimento.

Para o transporte rodoviário de cargas, esse tipo de fiscalização permite acompanhar o peso dos veículos sem interromper o fluxo de todos os caminhões, conciliando o controle das condições de circulação com a operação das rodovias.

Viaturas de fiscalização também recebem tecnologia de monitoramento

Outra medida adotada pela ANTT envolve a modernização dos recursos utilizados pelas próprias equipes de fiscalização.

Em março de 2026, a Agência estabeleceu os meios de rastreamento, conectividade e monitoramento das viaturas destinadas à fiscalização dos contratos de concessão rodoviária federal.

Com o apoio dessas ferramentas e das informações coletadas durante as inspeções, a ANTT busca ampliar sua capacidade de acompanhar as condições da infraestrutura, identificar situações que exigem atenção e verificar as providências adotadas pelas concessionárias.

A fiscalização é realizada de forma contínua e abrange diferentes aspectos da operação das rodovias, desde a conservação do pavimento até o atendimento aos usuários.

Para caminhoneiros, transportadores e demais motoristas que utilizam as estradas diariamente, o cumprimento dessas obrigações está diretamente relacionado às condições de circulação e à disponibilidade dos serviços previstos nos contratos de concessão.

Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

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