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A guerra fiscal e o transporte

  Nos idos dos anos 1990, quando o Brasil começava a se fortalecer com o Plano Real e o fim da hiperinflação, os estados brasileiros começaram a criar legislações próprias para a arrecadação de tributos e, com isso, começou uma guerra fiscal entre as unidades da federação, que taxavam os produtos que passassem por seu território, gerando uma série de burocracias e demandas fiscais que prejudicaram muito o transporte rodoviário de cargas. Com a criação do ICMS e suas alíquotas diferentes em cada Estado, com um grande número de tributos e impostos a serem pagos, foram criadas, nas fronteiras entre os Estados, as Barreiras Fiscais Estaduais, postos de fiscalização que barram os caminhões para a checagem dos documentos fiscais e para garantir que está tudo certo com os impostos da carga. Se por um lado isso é bom, pois combate a sonegação, o roubo de cargas e as más intenções no transporte, por outro prejudica o caminhoneiro, a transportadora e o dono da carga. Na barreira fiscal se a carga não está em dia com seus documentos, ela é descarregada do caminhão e precisa seguir para um armazém onde vai ficar até que tudo seja regularizado. As barreiras, ou postos, têm poucos funcionários, o que faz com que o caminhoneiro fique muitas horas e até dias parado, esperando a fiscalização. Essa espera gerou todo um comércio nas regiões dos postos, onde bebidas alcoólicas e prostituição, além de drogas, estão sempre disponíveis. Histórias de abusos, roubos, demora exagerada e outras muitas dificuldades relacionadas às barreiras fiscais estaduais não são raras e os governos estaduais têm trabalhado para melhorar esta situação. O advento da Nota Fiscal Eletrônica e das trocas de dados por meio eletrônico tem ajudado a melhorar a situação nas barreiras fiscais estaduais Brasil afora. É um problema antigo do transporte que precisa ser resolvido. Boa viagem!

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