A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) determinou em 2023, a Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). A Revalidação do Registro é um procedimento regulamentado pela Portaria Nº 220, de 23 de dezembro de 2022, com a finalidade de verificar os requisitos para manutenção do Registro.

No próximo dia 10 de maio (quarta-feira), às 09h, o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo e Região (SETCESP) vai realizar um webinar, ou seja, um encontro online para tirar as dúvidas dos transportadores sobre a Revalidação Ordinária da ANTT. A atualização determinou desde o dia 02/05/2023, o início da regularização dos Registros das ETCs com pendências cadastrais.

O seminário online será gratuito para as empresas associadas à entidade e terá a coordenadora jurídica, Caroline Duarte, e o coordenador administrativo, Caique Neves, ambos do SETCESP, como palestrantes. Além disso, serão apresentados os principais destaques da legislação que regulamenta o tema. "O nosso maior objetivo é direcionar o caminho do transportador e auxiliá-lo no entendimento quanto à legislação que regulamenta o setor” afirma Adriano Depentor, presidente do conselho superior e de administração do SETCESP.

O presidente destaca ainda que os profissionais do Sindicato que participarão do webinar, terão um tempo para atender os associados: “Contamos com grandes profissionais que fazem esses esclarecimentos, que participarão neste webinar. Será um momento de absorver informações e tirar dúvidas, para se antecipar na regularização do registro da frota", finaliza Depentor. 

Os principais temas abordados no seminário, serão a legislação, focado na Portaria 220 de 23 de junho de 2022 e no art. 4º da Resolução ANTT nº. 5.982, de 2022: Consulta Pública para Revalidação Ordinária, quem deve realizar, principais passos para a revalidação, extratos de pendências, prazos e valores e infrações e penalidades.

Anote na agenda: WEBINAR – Tira Dúvidas - Revalidação Ordinária da ANTT

Data: 10 de maio de 2023 - A partir das 09h30. ONLINE AO VIVO - EAD SETCESP: https://setcesp.eadplataforma.app/curso/webinar-tira-duvidas-revalidacao-ordinaria-da-antt-644ac0156a73c

Palestrantes: 

Caroline Duarte – Coordenadora jurídica do SETCESP

Caique Neves – Coordenador Adm. do SETCESP e responsável pela Revalidação da ANTT

Você tem dúvidas sobre a Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC)? Participe do seminário e faça suas perguntas.