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Não recebeu as duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro? Saiba como fazer a autodeclaração

Não recebeu as duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro? Saiba como fazer a autodeclaração

Os profissionais que não receberam o benefício ainda podem solicitar o pagamento, desde que atendam a alguns requisitos. 

As primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro começaram a ser pagas este mês, mas muitos profissionais do TRC ainda não receberam o benefício, chamado de Bem Caminhoneiro, e mais, muitos ainda têm dúvidas se podem ou não receber. Se esse é o seu caso, esse texto é para você. 

Na última terça-feira (9), foram liberadas duas parcelas do auxílio, referentes aos meses de julho e agosto, totalizando R$ 2 mil. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, nesta primeira etapa, cerca de 190.861 caminhoneiros foram beneficiados, totalizando aproximadamente R$ 381,8 milhões.

O Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) chegou como uma alternativa para compensar os impactos negativos do aumento no preço do diesel, que segue em alta desde o começo do ano. Estão previstas, no total, seis parcelas de R$ 1 mil até dezembro.

 

Nesta fase, receberam o benefício os transportadores que, até 31 de maio de 2022, além de estarem com cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), tiveram operações de transporte registradas na ANTT em 2022.

O Governo Federal informou na sexta-feira (12) que ainda é possível solicitar os valores pagos na última terça-feira, destinados a transportadores autônomos, já que milhares de profissionais não receberam o valor. Segundo o governo, mesmo com o registro ativo na ANTT, profissionais não tiveram acesso ao dinheiro por ter problemas com a CNH ou por não ter ordens de serviço recentes na ANTT. 

Nesses casos, o profissional ainda consegue ter acesso ao benefício, fazendo uma autodeclaração do Termo de Registro do TAC, que vai permitir o recebimento. Para se atualizar a tempo de receber as duas primeiras parcelas, os caminhoneiros terão uma nova data de validação de dados e pagamento. 

Os caminhoneiros que estiverem ativos no RNTR-C, mas não tiveram nenhuma operação de transporte de carga registrada neste ano, deverão realizar no Portal Emprega Brasil ou no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital a Autodeclaração do Termo de Registro do TAC, específico para fins de recebimento do benefício, para assim garantir que estão aptos a realizar operações de transportes.

Ou seja, se você está ativo no RNTR-C como TAC, mas não teve a operação de transporte registrada na ANTT, pode não ter recebido o benefício. Mas, para garantir que seu nome seja incluído na medida, pode fazer a autodeclaração. 

 

Como fazer a autodeclaração?

O período para que os caminhoneiros façam essa autodeclaração começa hoje (15) e vai até 29 de agosto. Uma nova data para o pagamento retroativo das parcelas está previsto para 6 de setembro.

É muito importante lembrar que, de acordo com o Ministério do Trabalho, entre os requisitos necessários, o profissional precisa ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos.

E atenção: Os transportadores de carga que atenderem às exigências e não fizerem a autodeclaração até dia 29, somente terão direito a receber o benefício a partir da terceira parcela, ou seja, não vão receber o pagamento do período retroativo.
 

Confira o calendário para atualização e pagamento:

Benefício Emergencial aos Caminhoneiros

Parcelas

Data limite para envio de dados para ANTT ou autodeclaração

Data de pagamento

1ª e 2ª

22 de julho

9 de agosto

1ª e 2ª*

15 a 29 de agosto

6 de setembro

11 de setembro

24 de setembro

9 de outubro

22 de outubro

13 de novembro

26 de novembro

4 de dezembro

17 de dezembro

Fonte: Ministério do Trabalho

 

Se você tem direito ao benefício e ainda não recebeu as duas primeiras parcelas, faça agora a sua autodeclaração e fique ligado para mais informações! Se você recebeu o BEm Caminhoneiro, comenta aqui como foi, se deu tudo certo, se foi fácil, etc, Tá bom? 

Até a próxima!

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