Você teria mais cuidados em não tomar multas se soubesse que seria beneficiado em ser um bom motorista? Pois é isso que pode acontecer em breve. Ficar em dúvida sobre uma regra de trânsito ou uma capacidade é totalmente normal. Mas, o que é preciso ficar atento é em se manter atualizado, seguir as regras e claro, evitar tomar multas. 

Agora, os condutores que não tomarem multas nos próximos 12 meses poderão ser beneficiados. É isso mesmo! O Conselho Nacional de Trânsito criou o “cadastro de bom motorista” e publicou no Diário Oficial da União uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no RNPC (Registro Nacional Positivo de Condutores) que não tenham cometido infrações pelo prazo de 12 meses.

Órgãos de trânsito têm até 180 dias para colocar cadastro dos bons motoristas em prática. Foto: Divulgação. 

O que é o Cadastro de bom motorista?

O que estão chamando de Cadastro de Bom Motoristas, é na verdade o cadastro no RNPC (Registro Nacional Positivo de Condutores), criado após atualização do Código Nacional de Trânsito em abril do ano passado 

Nesse registro nacional haverá uma relação com os motoristas que não cometeram infrações nos últimos 12 meses, ou seja, estão há pelo menos 1 ano sem tomar multas. O cadastro ficará disponível para a União, estados e municípios concederem algumas vantagens fiscais e tarifárias.

O RNPC será implementado pelo Contran em até 180 dias, ou seja, passará a valer somente em novembro. 

Motoristas que não tomarem multas nos últimos 12 meses poderão se cadastrar. Ao se cadastrar, o motorista precisa se manter sem tomar multas, caso contrário, poderá ser excluido. - Foto: Divulgação. 

Quais serão os benefícios?

Os motoristas que seguirem essas determinações e não cometerem multas, receberão benefícios que serão escolhidos de acordo com cada Federação, ou seja, cada Estado poderá escolher a forma como vai ser dado o benefício. Mas, para tentar seguir uma regulamentação justa, o Denatran já definiu algumas regras. 

Dentre as opções estudadas estão as reduções e descontos em taxas, condições diferenciadas para locação de veículos e seguro, e descontos em pedágios e estacionamento.

Como fazer o cadastro?

Para participar, você precisará se cadastrar. Se você não tiver nenhuma multa nos últimos 12 meses, baixe o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou do Portal de Serviços da Senatran e preencha todos os campos solicitados. A medida também vale para motoristas profissinais. 

Com o cadastro feito, aceite uma autorização para que seus dados sejam incluídos no sistema. Porém, seus dados de nome completo e CPF no RNPC tornam-se públicos. Essa autorização prévia é uma forma de garantir que o condutor está permitindo que outros cidadãos visualizem seus dados no RNPC.

A consulta no registro pode ser feita utilizando o nome completo ou o CPF e mostra apenas se o motorista está cadastrado ou não.
 

Cada estado será responsável por definir as regras de benefícios. Porém, o Denatran já definiu algumas regras. Foto: Divulgação. 

E se eu não fizer o cadastro, o que acontece? 

Se você não é daquele que gosta de compartilhar dados, deve estar pensando se toparia entrar nessa né? Então fique sabendo que não é obrigatório fazer seu cadastro. Aliás, só é possível ser encontrado se estiver cadastrado e seguindo todas as regras. Por outro lado, se for um motorista que não toma multas, não será contemplado. 

O motorista cadastrado pode ser excluído? 

Sim. Uma vez cadastrado, o motorista precisa continuar sem tomar multas, e poderá ser excluído do cadastro em quatro situações: 

• quando receber pontuação na habitação por infração;
   
• quando o motorista tiver o direito de dirigir suspenso;
   
• quando sua habilitação for cassada ou vencida por mais de 30 dias;
   
• quando o cadastrado tiver cumprindo pena privativa de liberdade.

Essa ação faz parte do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, uma iniciativa desenvolvida pelo Ministério da Infraestrutura e da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), com ações voltadas à prevenção dos acidentes e à redução do número de mortos e feridos.

E aí caminhoneiro, ficou com alguma dúvida sobre esse assunto? Mande aqui embaixo que a gente responde! Fique ligado em nossas redes! E até a próxima!