A Travessia Santos-Guarujá, que liga diretamente o porto de Santos a outras cidades do litoral paulista, é feita atualmente por um sistema com sete balsas, sendo cinco exclusivas para veículos e duas mistas, transportando mais de 7 milhões de veículos por ano. Caminhões com reboque ou semi-reboque são permitidos somente de segunda-feira a sexta-feira a partir das 08hs e Caminhões acima de 3 eixos são impedidos de realizar a travessia, precisam retornar até o chamado Trevo de Cubatão, para aí sim, pegar a estrada sentido Guarujá.

O Porto de Santos é um dos locais mais frequentados pelos caminhoneiros do Brasil: Dos 2,36 milhões de caminhões que circularam pelo complexo santista no ano passado, 1,71 milhão carregavam contêineres e 400 mil levavam granéis vegetais sólidos, como soja, milho e açúcar.

A construção de um um corredor expresso que ligue as duas maiores cidades do litoral de São Paulo, e de acesso ao Porto de Santos, para agilizar o escoamento de produtos, é uma ideia discutida há cerca de cem anos. Tanto que existem dois projetos avançados com soluções viárias que fazem essa ligação, que estão em processo em diversos setores, entre eles, o Ministério de Infraestrutura.

O governo de São Paulo afirma esperar há mais de um ano, o aval da União para erguer uma ponte - projeto já aprovado, que não sairá dos cofres públicos - e ameaça ir à Justiça para levar a iniciativa adiante. Por outro lado, o governo federal tem planos para construir um túnel submerso de aproximadamente 1,7 mil metros, multimodal - ou seja, que receba não só veículos, e que estaria abaixo da passagem dos navios. As prefeituras dos dois municípios querem as duas obras.

Desde 2019 o governo do Estado tem anunciado que irá construir uma ponte que vai ligar o km 64 da via Anchieta ao km 250 da rodovia Cônego Domênico Rangoni, área Continental de Santos. Isso para que os caminhões com cargas, a caminho do porto, deixem de passar pelas cidades de Santos e Guarujá. A obra seria responsabilidade da Ecovias, concessionária que administra a Anchieta e tem concessão até 2033.

Mas o Governo Federal tem outros planos. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, um túnel com 1.500 metros de extensão, sendo 800 de parte submersa, será construído no processo de desestatização do Porto de Santos. Por ser uma obrigação de contrato, a empresa que assumir a concessão do porto vai arcar com a obra. O Ministro Tarcísio Freitas, se posicionou a favor da construção do túnel sob o canal do Porto de Santos, garantindo que a obra não terá custos para o governo.

Em 20 de janeiro, o Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, publicou resolução recomendando a qualificação dos estudos para construção e operação do túnel imerso junto aos ativos a serem ofertados à iniciativa privada com o leilão do porto. O projeto prevê o atendimento urbano e portuário, com fluxos de veículos leves e de carga; pedestres e bicicletas, além do Veículo Leve sobre Trilho (VLT), também em estudo. A decisão foi confirmada em anúncio após a reunião do conselho, no Palácio do Planalto.

O túnel submerso está alinhado ao plano de expansão do porto de Santos na privatização. Isso vale tanto ao aproveitamento de áreas destinadas a novos terminais – ao menos, 6 milhões de m2 – quanto à estratégia de avançar com a dragagem – o topo do túnel estaria abaixo dos 17 metros de profundidade.Ele não atrapalha a navegabilidade das embarcações do Porto de Santos, pois será construído em profundidade abaixo do limite dos grandes navios que chegam ao maior porto brasileiro.

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi criado pelo Governo Federal para reforçar a coordenação das políticas de investimentos em infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado. Os projetos serão executados por meio de concessões, parcerias público-privadas e privatizações. A estratégia de colocar um selo de prioridade no projeto, defendido pela Santos Port Authority (SPA), foi aprovada pela Secretaria Especial do PPI, do Ministério da Economia. A inclusão da obra do túnel no projeto de privatização do Porto de Santos, prevista para ocorrer no fim do ano.

Conforme o Ministério da Infraestrutura, a gestão não será mais feita pela Autoridade Portuária de Santos, que será substituída pela empresa Túnel S.A., com aporte previsto de R$ 3 bilhões como parte dos investimentos obrigatórios que serão usados para a construção da estrutura. Segundo a pasta, a obra deve custar entre R$ 2,9 bilhões e R$ 3,8 bilhões. Porém, ainda não está definido se o túnel será construído e operado por meio de uma parceria público-privada (PPP), um contrato de concessão ou mesmo incorporado ao rol de investimentos previstos na privatização do Porto de Santos.

Como o túnel prioriza o tráfego urbano, parte dos R$ 11 bilhões que o governo receberá do arrendamento servirá para aumentar a capacidade da linha férrea, reduzindo a dependência dos caminhões para a movimentação de cargas. A proposta é de uma concessão só para o túnel, com os recursos garantidos pelo concessionário que assumir o porto. O leilão para escolha do investidor está programado para o quarto trimestre de 2022. Segundo o governo, entre os objetivos da ligação seca imersa, estão a maior segurança para o tráfego das embarcações e a mobilidade urbana.

Para defender a passagem submersa como alternativa ao gargalo da mobilidade entre as cidades, empresas e associações criaram o movimento “Vou de Túnel”. Segundo o engenheiro Casemiro Tércio Carvalho, porta-voz do movimento, o túnel terá três faixas de rodagem no sentido do Guarujá, três no sentido de Santos, ciclovia e faixa de pedestre, além de espaço para o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) entre as duas cidades, o que ele considera vantajoso em relação ao projeto da ponte, com apenas duas faixas de rolamento e sem ciclovia.

Para os organizadores do Movimento “Vou de Túnel”, o custo-benefício de um túnel é muito maior e traz muito mais vantagens. Além disso, o valor total da obra do túnel é menor, pois a ponte é muito mais extensa e prevê desapropriações. O novo projeto do túnel não promove nenhuma desapropriação das casas do entorno do Estuário.

Enquanto o Ministério da Infraestrutura e União encaminham os processos para a inclusão do projeto no plano de concessão, a Secretaria de Logística de Transporte de São Paulo entregou ao governo federal o novo projeto de ligação seca, entre as margens do porto de Santos, que será executado pela Ecovias. Mesmo sem dinheiro público, a ponte Santos - Guarujá precisa da autorização do ministério para sair do papel, mas ainda não tem previsão de quando será analisada.

Tanto a administração da cidade de Santos e também do Guarujá já declararam que uma solução não impede a outra e devido ao grande tráfego de veículos na região - principalmente caminhões, as duas soluções são necessárias e a expectativa é que sejam implantadas. O volume de tráfego na travessia de balsas tem média de 25 mil a 30 mil veículos por dia, o maior do mundo.

O que vocês acham dessa novidade? Para você, o que seria melhor: um túnel submerso ou uma ponte? Participe com a gente e compartilhe com seus amigos do trecho, principalmente aqueles que fazem rota no porto de Santos. E fique ligado que em breve teremos mais novidades por aqui. Até a próxima!

Pamela Emerich