Incentivo estimula o empreendedorismo e barateia custos com fretes

Uma boa notícia para quem pretende ser caminhoneiro autônomo! Com o objetivo de facilitar a compra ou troca do caminhão com mais facilidade, o projeto de lei 4841/2020, apresentado pelo Deputado Federal Chiquinho Brazão (AVANTE/RJ), pretende reduzir os tributos que aumentam consideravelmente o custo de um novo veículo.

O projeto prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, para compra de caminhões com carga máxima superior a cinco toneladas de PBT (Peso Bruto Total), por transportadores autônomos de cargas devidamente registradas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Para ter acesso ao benefício, o veículo precisa ser utilizado exclusivamente no transporte autônomo de cargas.

O caminhão comprado com isenção também não poderá ser revendido antes de dois anos, e o autônomo só terá direito a adquirir um novo veículo isento de IPI e IOF após 2 anos, exceto se o caminhão for roubado ou sofrer perda total. Para o Deputado, além de facilitar a compra de um novo caminhão, a iniciativa pode baratear os fretes, devido ao aumento da eficiência logística. Isso traria bom aquecimento para a economia do setor, que com a pandemia ganhou um grande protagonismo, pois garantiu o abastecimento da população em tempos tão incertos.

O projeto ainda não foi analisado em plenário e não foi informado um prazo para que seja discutido. Atualmente, a isenção de IPI e IOF na compra de veículos é dada apenas para taxistas e pessoas com deficiência (PCD).

Direto da redação do Planeta Caminhão