Já se perguntou para onde é destinado o dinheiro suado de IPVA que você paga do seu caminhão? Basicamente ele é usado pra pagar as despesas do governo

Brasil é terra de muita cobrança de imposto e pouca ou quase nenhuma contrapartida em forma de serviços públicos, melhorias de infraestrutura, manutenção de rodovias, etc... Pagamos tantos impostos e tributos que estamos até acostumados a economizar e guardar dinheiro pra pagar coisas como o IPVA, que todos os anos bate à porta dos donos de veículos. E a conta é alta. A arrecadação anual com o imposto ultrapassa a cada dos R$ 30 bilhões! Mas você já parou pra pensar para onde vai  o dinheiro que você paga de Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor? Bom, vamos lá. Por Lei, a definição de Imposto é "tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica", ou seja, é o que o Estado pode cobrar sobre fatos sociais. Ser dono de um carro ou caminhão já basta para você ser obrigado a pagar o IPVA. Por ser um Imposto, assim como o IPTU, o IPVA não tem uma destinação específica. Ele serve estritamente a uma função fiscal, ou seja, serve pra fazer caixa para o governo. E o governo pode usar esse dinheiro pra custear qualquer despesa da administração pública, relacionada à natureza da arrecadação ou não. Pois é... Apesar do que muitos pensam, a destinação legal do dinheiro do IPVA não é a conservação das estradas. Ele pode ser usado para isso ou não. Com isso, o governo pode usar a totalidade do dinheiro pra pagar outras coisas e não destinar nenhum centavo sequer para as estradas. Na prática, o bolo bilionário do IPVA é dividido assim: 40% vão ficam pro governo estadual, 40% vão para uma distribuição aos municípios e 20% são obrigatoriamente destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). E como era antes? Antes da criação do IPVA em 1986, existia um tributo chamado Taxa Rodoviária Única (TRU), que era pago pelos donos dos veículos e tinha destinação legal para a conservação das rodovias. Antes disso, até 1969, existia a Taxa Rodoviária Federal (TRF), que era mais baixa do que o IPVA atual, mas era cobrada em moldes bem parecidos. Leonardo Andrade - Editor-chefe do Planeta Caminhão leonardo@planetacaminhao.com.br