Denatran abre consulta pública para receber propostas sobre o tema. Motoristas terão novos procedimentos

Serão revisadas as normas para a formação de motoristas no Brasil. Sabendo disso, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pôs em consulta pública a minuta de uma nova resolução elaborada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e que deve substituir o texto atualmente em vigor, da Resolução 168/2004. O novo texto foi elaborado pela Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores do Contran e trata de aspectos pedagógicos da formação, da realização dos exames, da expedição de documentos de habilitação, dos cursos de formação especializados e de reciclagem com base em teorias e práticas pedagógicas que sejam capazes de promover um trânsito seguro. As sugestões devem ser apresentadas em formulário específico, no qual o interessado inserirá seus dados e apresentará as alterações que considerar necessárias. Também é possível apresentar emendas substitutivas, modificativas ou supressivas. Para acessar a íntegra da minuta da resolução e o modelo de formulário para as contribuições, é necessário acessar o site do Denatran. Informações adicionais sobre os procedimentos relacionados à consulta pública, envie um e-mail para: consulta.denatran@cidades.gov.br