Medida terá caráter apenas educativo na primeira fase de instalação

Após dois anos de paralisação, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT, voltou a realizar a fiscalização de pesagem dos caminhões nas rodovias federais sob jurisdição através dos Postos de Pesagem de Veículo, conhecido como PPV.

Os veículos que pararem nos PPVs precisarão ter a documentação e os dados da carga adequados à nota fiscal. No início, a medida terá caráter apenas educativo, mas, na segunda fase do processo de instalação, os caminhões que infringirem as regras sofrerão penalidades e medidas administrativas.

As balanças também estão passando por ajustes técnicos para, posteriormente, os veículos passarem a ter o excesso de peso auferidos pelo equipamento de pesagem.

O PPV de Formosa, em Goiás, localizado no km 12 da BR-020, foi o primeiro a ser reativado, processo que teve a supervisão do Diretor Geral Valter Casimiro Silveira. A partir de então, outros postos de pesagem como os de Cáceres, no Mato Grosso e Araranguá, em Santa Catarina, serão os próximos a voltarem ao funcionamento. Nas semanas seguintes, a atividade será retomada em todos os estados do país.

O DNIT conta com 29 postos fixos e 26 postos móveis de pesagem. As medidas referentes à PPV deverão ser fiscalizadas e exercidas exclusivamente por agentes da autoridade de trânsito, atendendo a exigência do Ministério Público do Trabalho.

A pesagem nas rodovias federais sob jurisdição do DNIT estavam paralisadas desde julho de 2014 devido a uma ação civil pública do MPT.