Agência avalia ampliar a Política Nacional de Pisos Mínimos do Frete para vans, furgões e comerciais leves a partir de 2026; mudança pode impactar veículos como Sprinter, Daily, Renault Master, entre outros

O universo do transporte rodoviário de cargas pode estar prestes a passar por uma nova mudança. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estuda a criação de uma tabela de frete mínimo para veículos comerciais leves, ampliando a abrangência da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). Caso a medida avance, vans, furgões, sprinters e utilitários também passarão a ter valores mínimos de frete definidos por lei,  algo inédito no setor.

A informação foi divulgada pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), que confirmou a discussão em uma reunião virtual realizada em 14 de outubro entre representantes da ANTT e entidades do transporte rodoviário. Segundo a CNTA, a agência pretende incluir os veículos leves já na próxima revisão da tabela, prevista para janeiro de 2026.

Atualmente, a tabela de fretes contempla apenas veículos acima de 3,5 toneladas, normalmente caminhões médios e pesados movidos a diesel. A proposta da ANTT é expandir os critérios da política para abranger também os veículos menores de carga, que têm ganhado espaço nas operações urbanas e de curtas distâncias,  especialmente no transporte fracionado e nas entregas do e-commerce.

Em nota, a CNTA afirmou que a lei atual considera apenas veículos a diesel, mas que a agência avalia incluir modelos de menor porte que atendam aos requisitos técnicos da política nacional de frete. A ideia é garantir maior equilíbrio e proteção aos transportadores autônomos e empresas que operam com veículos comerciais leves, que muitas vezes ficam à margem dos valores de referência praticados no transporte de cargas.

A Tabela de Fretes da ANTT define valores mínimos de remuneração para o transporte rodoviário de cargas, levando em conta custos operacionais como combustível, pneus, manutenção e pedágios. Criada em 2018, após fortes mobilizações de caminhoneiros, a medida busca evitar o aviltamento dos preços de frete e dar maior previsibilidade financeira ao setor.

A possível inclusão dos veículos leves na política é vista como um passo natural diante do crescimento do transporte urbano e regional de cargas, impulsionado pela logística de última milha. Hoje, esse segmento representa uma fatia crescente do transporte rodoviário, com alta demanda por entregas rápidas, flexíveis e de menor volume.

Apesar de ainda não haver uma confirmação oficial, a iniciativa da ANTT reflete a necessidade de modernizar a política de fretes, tornando-a mais abrangente e compatível com a nova dinâmica logística do país. A proposta também pode trazer impactos econômicos, regulatórios e operacionais, tanto para transportadores autônomos quanto para empresas contratantes.

Se confirmada, a mudança representará um novo marco regulatório no transporte rodoviário brasileiro, fortalecendo a representatividade dos profissionais que atuam com veículos leves e ampliando o alcance de uma das principais políticas de remuneração do setor. E aí, chefe, o que você acha disso? Acha qu esse sveículos também precisam se enquadrar nessa tabela? Participe com a gente.
 

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