Cobrança de PIS e Cofins deve ser retomada em 1º de janeiro de 2024, quando a alíquota será de R$ 0,33 por litro de diesel vendido na bomba.

O diesel poderá ficar mais barato nas bombas a partir da próxima semana. Isso porquê, a medida provisória que previa o retorno do imposto sobre o diesel perdeu a validade e com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltaram a ficar zerados.

Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. No entanto, essa desoneração total foi parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões lançado em junho.

Quando foi editada, a MP 1.175, que criou o programa de incentivo à compra de veículos novos, voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, entre caminhões, vans e carros. Ainda no fim de junho, uma nova medida (MP 1178) elevou essa reoneração em R$ 0,03, para o total de R$ 0,14 por litro, para custear mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares, cuja demanda havia sido superada nas primeiras semanas do programa de desconto. 

Essa elevação no tributo do diesel ocorreria a partir de outubro e arrecadaria R$ 200 milhões extras (os R$ 100 milhões restantes já haviam sido bancados pelo aumento de R$ 0,11 sobre o litro do diesel). A MP 1.175 de 2023, publicada em 5 de junho, tinha validade de 60 dias, sendo prorrogada por mais 60 dias. O texto, porém, não foi votado pelo Congresso e perdeu o efeito.

A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) afirma que é esperado uma redução do preço do diesel nas bombas de R$ 0,12 por litro. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) afirmou esperar que as distribuidoras de combustíveis repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, cujo impacto será a redução de preços do óleo diesel.

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - ANP - entre os dias 17 e 23 de setembro, o litro do diesel S-10 custava, em média, R$ 6,22, uma alta de 0,32% em relação à semana anterior. Foi a oitava semana seguida de aumento no preço médio do diesel S10 para os consumidores. A última redução no valor do combustível para os consumidores foi em julho. Hoje, o litro do combustível nas refinarias é de R$ 3,80. O combustível tem mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel.

Em nota, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) afirmou esperar que as distribuidoras de combustíveis “repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, cujo impacto será a redução de preços do óleo diesel”. 

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