Investimento de 2 bilhões será dividido entre ministérios, com maior parte para Infraestrutura

Foi aprovado crédito suplementar de mais de R$ 2 bilhões para infraestrutura que beneficiará o setor de transportes. Com isso, maior investimento em estradas e estímulos aos setores ligados ao ministério estão previstos. 

O substitutivo ao PLN 20/2021, que cria esse crédito suplementar, foi aprovado na última quinta-feira, pelo Congresso Nacional. O valor total, de R$ 2 bilhões, será dividido com outros ministérios, mas no montante, a maior parte dos recursos será para o da Infraestrutura. 

Segundo informações divulgadas pelo Senado, 46,45% dos recursos vão para Ministério da Infraestrutura a fim de melhorar questões no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), como pa conservação e recuperação de ativos de infraestrutura da União (R$ 343 milhões); a construção de ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá – na BR-153/TO, além da adequação de diversos trechos rodoviários (R$ 624 milhões).

Dos recursos do crédito suplementar, R$ 1,1 bilhão vem do superávit financeiro apurado no ano passado, mas R$ 965 milhões foram transferidos pela anulação de outras dotações orçamentárias. 

O texto foi relatado pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que apresentou parecer favorável à proposição, com emendas. Durante a votação, o senador assumiu o compromisso de, nos próximos dias, recompor os recursos cancelados em outros dez PLNs que devem ser votados pelo Congresso.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) elogiou o projeto e destacou que o relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), manteve as dotações orçamentárias que irão garantir a continuidade de obras rodoviárias em Santa Catarina. Ele apresentou parecer favorável à proposição, com emendas. 

 O PLN 20/21 ainda abre crédito suplementar para outros oito ministérios. Veja quais são e quais valores destinados a cada um::

Saúde (R$ 113,5 milhões)

• valor destinado ao funcionamento e à gestão de hospitais federais, na atenção primária e especializada à saúde. 

Justiça e Segurança Pública (R$ 94,2 milhões)

• R$ 50 milhões vão para o desenvolvimento de políticas e fortalecimento da segurança pública em Minas Gerais, por meio de investimentos a serem realizados nos órgãos de segurança pública do estado.

• R$ 44,2 milhões serão destinados ao plano estratégico operacional de atuação integrada no combate a incêndios florestais e devastações criminosas – Operação Flashover.

O objetivo é prevenir, preparar, responder e responsabilizar os principais agentes causadores dessas ocorrências envolvendo os mais diversos processos de devastação do meio ambiente, em especial na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal.

Agricultura (R$ 77 milhões)

• R$ 50 milhões vão para fomento ao setor agropecuário, com a aquisição de maquinário agrícola e obras de infraestrutura rural para estados e municípios.

• R$ 27 milhões serão destinados à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Educação (R$ 71,6 milhões)

• R$ 25 milhões vão para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, com a manutenção e o custeio de 105 leitos de terapia intensiva e 32 de enfermaria, bem como a aquisição de insumos hospitalares voltados ao atendimento de pacientes infectados com o novo coronavírus. 

• R$ 34,6 milhões serão destinados ao Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro para reforço da atuação na assistência aos pacientes infectados pelo coronavírus, bem como no diagnóstico da Covid-19. 

• R$ 12 milhões vão para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com a manutenção e o incremento de leitos para internação de pacientes com Covid-19, por meio da aquisição dos insumos necessários. 

Cidadania (R$ 67 milhões)

• R$ 60 milhões serão destinados para os fundos de Assistência Social de estados, DF e municípios para execução de projetos próprios, como aquisição de equipamentos ou veículos e reforma ou ampliação de unidades assistenciais.

• R$ 7 milhões vão para implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer.

Economia (R$ 35,7 milhões)

• R$ 35,7 milhões vão atender os preparativos, ainda em 2021, do Censo demográfico que será realizado no ano que vem. 

Turismo (R$ 30 milhões)

• O valor vai para contratação de obras de infraestrutura turística nos destinos prioritários do governo federal, com foco na retomada e no fortalecimento do setor com propostas cadastradas na plataforma Mais Brasil.

Defesa (R$ 14,4 milhões)

• O valor será destinado ao Fundo Naval, para construção e execução dos serviços que envolvem a rede de balizamentos marítimos, fluvial e lacustre, a cargo da Autoridade Marítima e sob a coordenação da Diretoria-Geral de Navegação.

Direto da redação do Planeta Caminhão