O Governo anunciou nesta terça-feira (18/05), um conjunto de medidas que visam agradar a classe dos caminhoneiros e conter as ameaças de greves. É um programa chamado “Gigantes do Asfalto”, no qual estão incluídas ações voltadas para a melhoria da infraestrutura rodoviária, regulação e serviços de apoio, financiamento específico para os trabalhadores e ações para melhoria de qualidade de vida.

Participaram do lançamento o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas e o Presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Decreto que cria a Conatt

A Conatt (Comissão Nacional das Autoridades de Transporte Terrestre) servirá para estabelecer o fórum de discussão e de deliberação de alto nível para proposição de investimento e soluções modais de transporte.

Medida Provisória sobre peso e remoção de veículos

Altera a lei 7.408 de 25/11/1985, que atualiza os limites de tolerância para o peso por eixo.

O aumento do limite será de 10% para 12,5% na pesagem por eixo, além de extinguir a tolerância de peso por eixo para os veículos com peso bruto total (PBT) inferior a 50 toneladas.

Também altera o artigo 21 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), e que dispõe sobre remoção de veículos em situações de irregularidades.

Caso o veículo seja retido com alguma irregularidade e não seja possível sanar no próprio local da infração, ele poderá ser liberado, desde que ofereça condições de segurança para circulação. O documento será recolhido e mediante regularização do veículo, não superior a 15 dias, será devolvido.

Uma grande aposta do governo para reduzir custos dos caminhoneiros autônomos é o Documento Eletrônico de Transportes (DT-e), que é um recurso que poderá ser utilizado pelo celular do trabalho. A expectativa do governo é eliminar intermediários, como despachantes e empresas de transporte, que chegam a tirar 40% da renda do trabalhador autônomo. Com o celular, a ideia é que o caminhoneiro consiga prestar diversos serviços diretamente, de forma legal.

O Governo Federal também estima a injeção de R$ 9,7 bilhões em mais de 20 obras, como construção de terceira faixa de rodovia e pesagem dinâmica dos caminhões, com uso de tecnologia. Com isso, a expectativa é de que essas ações possam gerar mais de 90 mil empregos diretos e indiretos. Além disso, estão previstas exigências em novas concessões de rodovias para que as empresas instalem pontos de descanso.

O reajuste do preço do Diesel era muito esperado pela categoria. Mas até então, nada foi pronunciado.

REDAÇÃO PLANETA CAMINHÃO.