O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se reuniu com representantes dos transportadores rodoviários de cargas, caminhoneiros autônomos e embarcadores na última semana. A reunião foi realizada para ouvir as demandas do setor e buscar um consenso sobre a Resolução nº 5.849/2019, que estabeleceu as regras gerais, a metodologia e os coeficientes para o cálculo do frete mínimo no país e que foi recusado pelos caminhoneiros.

Após consenso, foi estabelecido que um acordo, que definirá o valor estabelecido para o frete a partir da tabela desenvolvida pela Esalq / USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), será assinado entre as três partes. Para isso, 30 representantes do setor participarão de reuniões, essa semana, para determinar o percentual para cada uma das 11 categorias de carga. A expectativa do Ministério é que o acordo seja assinado até o final da semana.

“A grande vantagem é que o acordo gera o engajamento de todas as partes. A partir desse momento, estabeleceremos um patamar de valor que efetivamente vai ser praticado”, afirmou o ministro. “Desse modo, a gente começa a criar uma cultura de negociação e de solução de mercado para uma remuneração justa. Estou extremamente otimista e satisfeito com os resultados obtidos hoje”, concluiu.

Outras ações

O Ministério da Infraestrutura vem mantendo uma política de fortalecimento do diálogo com as entidades representativas de embarcadores, transportadores e caminhoneiros autônomos. O primeiro compromisso assumido e cumprido foi a retomada e a reformulação do Fórum Permanente do Transporte Rodoviário de Cargas (RTC), criado com o objetivo de deliberar e desburocratizar o setor de transporte de cargas no país. O fórum representa 2,6 milhões de caminhoneiros, 37.386 empresas, 1.584 sindicatos e 75 federações. Hoje, ele é o principal canal de diálogo entre os representantes do transporte rodoviário de cargas do país, reforçando o debate e a unificação de esforços entre o governo federal e as entidades de apoio e representação nacional das categorias ligadas ao setor.

Desde sua retomada, algumas medidas já foram anunciadas e estão em andamento, como a abertura de linha de crédito para os caminhoneiros via BNDES, estudos para construção de pontos de parada e descanso nas rodovias concedidas, apresentação do projeto-piloto do Documento de Transportes Eletrônico (DT-e), pavimentação da BR-163/PA, lançamento do Cartão Caminhoneiro para compra de diesel a preço fixo, entre outras ações.