Artesp anuncia edital de concessão de 1.273 kms de rodovias em São Paulo

A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) lançou o edital de concorrência para a concessão dos trechos de rodovias do Lote Piracicaba – Panorama.

Com previsão de investimentos de R$14 bilhões em obras, a serem realizadas ao longo de 30 anos de contrato, a concessão conta com um total de 1.273 quilômetros.

O lote tem início na cidade de Piracicaba, na região de Campinas, e vai até o município de Panorama, no extremo oeste do Estado, na divisa com o Mato Grosso do Sul. A vencedora da concorrência deverá modernizar e ampliar a malha rodoviária da região.

Dos 1.273 quilômetros, 218 atualmente são operados pela concessionária Centrovias, cujo contrato vence no início de 2020. Os 1.055 quilômetros restantes são operados pelo DER-SP.

Receberão investimentos trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425, beneficiando diretamente 62 municípios cortados por essa malha.

Entre as intervenções previstas estão 600 quilômetros de duplicações e novas pistas (os contornos urbanos). Também haverá faixas adicionais e vias marginais, entre outras, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Serão implantados, ainda, acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias. O projeto prevê, ainda, que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.

Dos R$ 14 bilhões, cerca de R$ 1,5 bilhão serão investidos nos dois primeiros anos de contrato.

Novidades tarifárias

O edital prevê inovações do ponto de vista econômico, tecnológico e de segurança viária. O modelo tarifário da nova licitação leva a uma tarifa quilométrica 23% menor que a praticada pela Centrovias atualmente. Haverá desconto de 5% para os usuários do pagamento automático. Além disso, a grande inovação tarifária da nova concessão é o Desconto de Usuário Frequente (DUF), modelo inédito no Brasil e que irá beneficiar os motoristas que utilizam o trecho rodoviário com mais frequência, principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias quase que diariamente para acessar a rede de comércio e serviços de municípios vizinhos.

Serão beneficiados os usuários de veículos da categoria 1 (carros de passeio e veículos urbanos de carga). Dentro de um mês haverá descontos progressivos em cada passagem, conforme o sentido da viagem, até o limite de 30 viagens – no mês seguinte os descontos são iniciados novamente. Na prática, cada passagem na praça de pedágio se torna mais barata dentro do mês e há casos em que a tarifa, na trigésima passagem, pode ter um desconto em torno de 90%. Os usuários frequentes poderão ter economias mensais significativas e, caso usem diariamente as vias, pagarão em média uma tarifa muito próxima ao trecho percorrido.

Sustentabilidade

Será também a primeira Rodovia Carbono Zero do país - a concessão prevê compensação de emissões de gás carbônico decorrentes dos serviços de operação. As emissões serão avaliadas e deverão ser compensadas através da geração de energia limpa ou aquisição de créditos de carbono. Todo o processo será certificado por empresas credenciadas e criará um ambiente em que a concessionária busque soluções sustentáveis, como utilização de veículos e equipamentos nos seus serviços de operação movidos à energia limpa; praças de pedágios e iluminação abastecidas com energia solar, entre várias outras práticas.

Tecnologia

A concessionária equipará as rodovias com wi-fi dedicado (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha a fim de levar ao usuário informações sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situação do trânsito, além de possibilitar o acionamento de socorro médico e mecânico. As rodovias serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes e haverá pesagem em movimento para a fiscalização de veículos.

Veja abaixo as principais obras previstas no edital:

Duplicações e Faixas Adicionais

Novas Pistas

SP-294 | Contorno de Pompéia – Paulópolis (km 0 ao km 19,5)
SP-304 | Contorno de Piracicaba (km 0 ao km 14,5)
SP-304 | Contorno de Águas de São Pedro (km 0 ao km 16,5)
SP-304 | Nova Serra de Santa Maria (km 0 ao km 7,5)

Terceiras e quartas faixas

Marginais

Trecho SP-191 - km 86,5 ao km 87,5 (Ipeúna)
Trecho SP-294 - km 645 ao km 648,5 (decrescente) (Dracena)
Trecho SP-294 - km 458,5 ao km 464 (decrescente) e km 461,5 ao km 464 (crescente) (Marília)
Trecho SP-294 - km 442 ao km 444 (crescente); km 443,5 ao km 444,5 (decrescente) e km 448,5 ao km 449,5 (decrescente) (Marília)
Trecho SP-310 - km 171 ao km 176,5 (crescente) (Rio Claro)