O toxicológico é fundamental para os condutores profissionais, que devem mantê-lo em dia. É obrigatório que os profissionais estjam em perfeita conformidade com a lei, já que atuam em segmentos com maior potencial de acidentes.

Você está em dia com seu exame toxicológico? O exame obrigatório em todo o Brasil  para adição, mudança, reabilitação ou renovação de categorias C, D ou E da CNH. Mas, ele segue algumas regras e tem prazo de validade que ainda geram dúvidas nos condutores. Ele é obrigatório para motoristas profissionais desde 2020, quando foi estabelecida a Lei 14.071. Em abril de 2021, o Conselho Nacional do Trânsito divulgou uma tabela com os prazos para a realização dos exames, de acordo com a data de vencimento da CNH.

O exame determina se o motorista fez uso de algum entorpecente (ou consumiu drogas) pelo menos 90 dias antes do dia em que coletou o material. Esse exame foi criado para evitar acidentes causados pelo consumo de drogas nas estradas. É obrigatório para todos os condutores de caminhão, ônibus e vans com CNH nas categorias C, D ou E, e precisam ser apresentados para a emissão da primeira CNH, mudança de categoria ou renovação da habilitação. Fora esses casos, é necessário realizar o exame a cada dois anos e meio, para renovar o laudo.

Desde 2015, a Lei do Caminhoneiro, como é popularmente conhecida está em vigor, para normatizar a profissão, e estabelece regras obrigatórias, tanto aos colaboradores quanto transportadores que atuam no transporte rodoviário de cargas e passageiros. Uma dessas regras obrigatórias é a realização periódica do exame toxicológico.

Esse exame identifica o consumo de entorpecentes e medicamentos considerados nocivos ao organismo e que causam dependência, além de alterar as condições de atenção, foco, reflexo e visão, causando acidentes que podem fatais. Ele pode ajudar a reduzir o número de acidentes em estradas e vias urbanas, assegurando a segurança de todo o trajeto, inclusive para terceiros. Ou seja, segui-la não é uma opção, mas imprescindível.

O exame toxicológico examina estruturas que contenham queratina, como cabelos ou pelos e identificam a presença substâncias químicas que possam comprometer a capacidade de direção, como maconha, cocaína, metanfetaminas e assim por diante. Uma vez que o teste fique pronto, resultados negativos são imediatamente inseridos no chamado RENACH, sigla para Registro Nacional de Carteira de Habilitação. Depois basta concluir as fases restantes necessárias. Vale lembrar que, para evitar fraudes, o toxicológico só pode ser realizado em clínicas autorizadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). 

Se o motorista for pego em alguma fiscalização conduzindo veículo de categoria A ou B, não será cobrado do toxicológico, mesmo que sua habilitação tenha categoria superior. Porém, a habilitação deve estar em dia (ou seja, renovada) e se for de categoria C, para que a renovação seja feita, o exame precisa dar negativo - caso não seja realizado ou dê negativo, a habilitação é rebaixada para categoria B.

Quando é necessário renovar o exame?

O exame toxicológico é uma obrigação para o profissional e precisa ser realizado a cada dois anos e seis meses para quem se enquadra nas categorias C, D e E e tem menos de 70 anos. Depois dessa idade, só depois do vencimento da carteira de motorista. 

Preste atenção que a conta é cara. Quem não tiver feito o exame até a data limite, terá multa automática de R$ 1.467,3 expedida pelo DETRAN de seu estado. Além do valor bem salgado, o motorista ainda perde 7 pontos na carteira, terá a  CNH suspensa por 3 meses e só poderá voltar a dirigir após realizar o procedimento.

Além das multas aplicadas pelas autoridades de trânsito, há ainda a chamada multa de balcão, ou seja aquela aplicada no momento da renovação da CNH, para motoristas que exercem atividade remunerada ao veículo (EAR) e têm a carteira de habilitação com vencimento a partir de 12 de outubro de 2023.

Como os motoristas podem fazer essa renovação?

O exame toxicológico é simples e não demanda nenhuma preparação especial. A motorista apenas ir até uma clínica autorizada pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e fazer o seu agendamento para coletar uma pequena amostra de seu cabelo ou de pelos, aguardando o resultado. Para conduzir veículos que exigem habilitação C, D ou E, ou para dirigir de forma profissional, o motorista precisa se atentar ao vencimento do último teste e providenciar renovação do exame toxicológico. Mesmo que portar o resultado não seja obrigatório, já que o agente fiscalizador pode consultar o RENACH, é recomendado andar com o exame.

Agora que você sabe a importância do toxicológico, já obervou se ele está em dia? Ainda ficou com alguma dúvida ou tem uma sugestão? Então deixe seus comentários aqui embaixo.

Até a Próxima!