Com a retomada da economia em meio ao cenário de pós-Pandemia, o preço do Diesel aumentou consideravelmente, o que pesou no bolso de muitos consumidores. Principalmente de quem atua no setor de transporte rodoviário, segmento onde o consumo desse combustível ocorre com maior frequência.

Se este é o seu caso, continue lendo esse artigo e fique por dentro de como funciona a composição do preço do diesel. Até mesmo para entender quais são os impostos que incidem sobre o preço desse combustível até chegar o valor que você paga nas bombas. Confira:

Como funciona a composição do preço do Diesel?

Basicamente, o óleo diesel que se consome no Brasil advém da Petrobras, assim como de refinarias, centrais petroquímicas particulares, como a Daxoil na Bahia, por exemplo. Ou então importado de outras empresas fora do país. Só em outubro de 2020, o Brasil importou cerca de 1,56 bilhão de litro de diesel, segundo mostram dados do Ministério da Economia.

Mas, como a Petrobras é quem de fato domina esse mercado, o preço do diesel, assim como da gasolina, sofre forte influência dessa empresa.

No geral, o preço médio do Diesel S10 nas refinarias está girando em torno de R$2,86 e para o consumidor final está chegando a um valor médio de R$4,230. Lembrando que estes valores se referem aos ajustes ocorridos até 8 de março de 2021 e que podem sofrer reajustes.

Essa diferença que existe no preço do Diesel entre as refinarias e o valor que se cobra aos consumidores na bomba se deve em função de vários fatores. E um deles são os impostos que incidem sobre este valor.

Além disso, o valor do Diesel também sofre influência dos lucros do produtor ou então importador, assim como do biodiesel e margens que se destinam aos distribuidores e revendedores.

Petrobrás e impostos

A maior fatia do preço do Diesel fica com a Petrobras, que representa 47% do valor que o consumidor se depara na bomba de combustível.

Em seguida, vem os impostos que representam cerca de 23% desse valor. No Brasil, incidem 4 impostos sobre o preço dos combustíveis:

  • ICMS
  • PIS/Pasep
  • Cofins
  • Cide

O ICMS é um imposto estadual que incide sobre o valor médio do litro de combustível vendido na bomba e cuja alíquota varia por estado.

O Pis/Pasep e o Cofins são impostos federais com valores fixos por litro de combustível que incidem sobre o valor registrado pelas refinarias e que se destinam a financiar a seguridade social federal. Suas alíquotas variam de 12% a 25%.

O Cide é uma contribuição federal também com valor fixo por litro de combustível que o Governo recolhe para investir nas estradas e rodovias. Sua alíquota também apresenta a mesma variação do Pis/Pasep e Cofins.

Cadeia de distribuição e biodiesel

No que se refere a cadeia de distribuição e revendedores, estes por sua vez ficam com o equivalente a 16% do preço do Diesel. E para completar o ciclo, está a influência do biodiesel, que retem cerca de 14% deste valor.

Desde 2008 passou a ser obrigatório que o óleo diesel vendido no Brasil seja misturado com biodiesel, um óleo renovável produzido a partir de gordura animal ou então óleo vegetal. Por isso, da sua influência no preço do Diesel.

Vale lembrar que estes percentuais são referências de como funciona o mercado do diesel quando a Petrobrás participa diretamente da cadeia de comercialização desse produto. Nas situações em que o óleo diesel advém de outros agentes ou então por importação, o valor desse combustível se define de acordo com o agente envolvido na sua comercialização.

No geral, os preços que se pratica nos postos brasileiros é regulamentado pela ANP em conjunto com a Lei Federal nº9478/97, também conhecida como Lei do Petróleo.

Medidas para amenizar o preço do diesel

Com a insatisfação dos consumidores do setor de transporte em razão da alta constante do preço do diesel, o governo já busca formas de contornar o problema, efetuando uma alteração na forma de tributação do setor.

Alguns projetos estão em análise jurídica com o intuito de estabelecer um valor fixo para o ICMS do combustível que chega até o consumidor ou então nas refinarias. Mas até o momento, os projetos sobre o assunto ainda estão em fase de estudos.

Gostou do post? Ficou com alguma dúvida sobre como funciona a composição do preço do diesel? Comente!

REDAÇÃO PLANETA CAMINHÃO.


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