Tag Archives: legislação

O Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues, suspendeu a aplicação de multas em carretas LS com quarto eixo direcional. O ofício, criado no fim de maio e assinado no início de junho pelo diretor, diz que as reavaliações foram realizadas devido “à divergência de interpretações existentes entre os órgãos do […]

Placas padrão Mercosul sofrem alteração Brasões municipal e estadual não serão mais necessários. Mudança simplifica ainda mais a padronização e aumenta a vida útil do emplacamento ​O Ministério das Cidades decidiu fazer uma pequena modificação nas placas padrão Mercosul. O novo desenho exclui o brasão de municípios e estados, que vinha em detalhe na extremidade […]

ANTT estabelece multas para quem não cumpre a tabela de fretes Multas vão de R$ 550,00 a R$ R$ 10.500,00 dependendo do grau do descumprimento e da diferença entre os valores do frete oferecido e o da tabela A ANTT acaba de estabelecer multas pesadas para quem não cumpre a tabela de fretes mínimos. A […]

Por que o exame toxicológico é importante? A obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais, implantada há pouco mais de três anos, já conseguiu reduzir em mais de 38% o número de acidentes nas estradas federais de todo o país. Isso mesmo, 38%. Esta informação mostra como o uso de bebida e drogas ao volante […]

O que é AET e para que serve?



22 de outubro de 2018

O que é AET e para que serve? Autorização Especial de Trânsito é o documento dado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para veículo ou combinação de veículos utilizados no transporte de carga, que não se enquadre nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN na […]

Placas Mercosul suspensas novamente


15 de outubro de 2018

Placas Mercosul suspensas novamente Isso mesmo! Depois de tanta demora e desorganização, a Justiça manta suspender o novo padrão de placas, por falta de fornecedores e de sistema nacional integrado As placas padrão Mercosul estão suspensas novamente. A justiça, em Brasília, emitiu uma liminar contra a adoção do novo sistema. Elas entrariam em vigor a […]

Após decisão judicial, Goiás passa a ter combustíveis mais caros Problemas com o ICMS encarece os combustíveis nas bombas do Estado O governo do Estado de Goiás suspendeu a lei que isentava o pagamento de 2% adicionais de ICMS sobre os combustíveis. Isso significa que, a partir desta semana, os consumidores goianos passam a pagar […]

Contran suspende permissão para 91 toneladas Super rodotrem de 11 eixos está sem licença para rodar em todo o Brasil As permissões de rodagem para as composições de 91 toneladas estão suspensas. Em todo o Brasil, não é permitido trafegar com estes veículos de 11 eixos. Eles são utilizados no agronegócio, principalmente na cana. Os […]

Projeto de lei permite parcelamento de multas de trânsito Os Detrans de todo Brasil vão poder parcelar as multas previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro, caso o projeto seja aprovado Um projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados para viabilizar o parcelamento de multas de trânsito. De acordo como texto do PL 9755/18, os […]

ANTT propõe multa de até R$ 5 mil por descumprimento da tabela do frete A ANTT propôs essa semana uma multa de R$ 5 mil para quem descumprir a tabela do frete mínimo. No caso de anúncios de fretes abaixo do piso mínimo, a multa é de R$ 3 mil. Nas fiscalizações realizadas de 6ª […]