Combustível sofreu o terceiro aumento em menos de 12 meses. Diesel subiu 12%

Governadores discutem a formação de um convênio para congelar nacionalmente o ICMS sobre combustíveis. A proposta no âmbito do Fórum de Governadores é congelar por 90 dias a alíquota estadual no preço final após cada reajuste anunciado pelo governo federal.

A ideia foi apoiada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e, nesta semana, será levada ao Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz), responsável por aprovar ou não convênios desse tipo.

Resumidamente, a ideia é manter o valor pago referente ao ICMS, independente do reajuste no valor dos combustíveis. A proposta é apoiada pelo do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e, nesta semana, será levada ao Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz), responsável por aprovar ou não convênios desse tipo.

A intenção dos governadores é ter a proposta concreta já para o próximo encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também deverá ter participação de representante da Petrobras. Além de responder à pressão da opinião pública diante da alta dos preços, o movimento é uma reação dos estados à proposta defendida por Arthur Lira (Progressistas-AL) de calcular o imposto a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores ao reajuste, projeto que tramita agora no Senado.

A proposta de promover um congelamento nacional de ICMS tem sido tratada com cautela pelos governadores, já que o objetivo é construir um projeto robusto para apresentar à Petrobras como uma sinalização clara de que os Estados estão dispostos a fazer sua parte.

No modelo vigente de recolhimento do ICMS dos combustíveis no país, chamado de substituição tributária, a cobrança é feita na base da cadeia produtiva. Ou seja, o imposto é recolhido na refinaria após a venda, e não nos postos de combustíveis, a ponta da cadeia.  É importante destacar que cada Estado tem regulação própria para esse tributo.

Direto da Redação do Planeta Caminhão